O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Luciano Huck estabeleceu regras para a namorada do filho, Duda Guerra, para preservar a privacidade da família
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Lewandowski instruiu a Polícia Federal a recepcionar os brasileiros
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
Belcastro, com uma população de apenas 1.300 pessoas, sendo a maioria idosos, enfrenta uma carência crítica de médicos e postos de saúde.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
A decisão foi tomada após o produto ser promovido em vídeos nas redes sociais com informações falsas, como a alegação de que uma doença seria causada por bactérias
Medida bloqueia o aplicativo para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras. Decisão acontece após adolescente ser morto por colega após discussão nas redes sociais, segundo a imprensa local
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Após ONU não condenar ataque do Irã a Israel. Chanceler acusou António Guterres de ser anti-Israel e apoiar o Hamas. ONU ainda não comentou.